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Política de Privacidade — Prisma News

Última atualização: 03/08/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Spectrum("nós", "aplicativo"), operado por GUSTAVO DOS SANTOS BANDEIRA ROCHA, CNPJ 67.897.516/0001-51, coleta, usa, armazena e protege os dados de quem utiliza o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao usar o Spectrum, você concorda com os termos descritos aqui.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

Controlador: GUSTAVO DOS SANTOS BANDEIRA ROCHA, MEI, São Luís — MA, Brasil
Contato: suporteprismanews@gmail.com

Você pode entrar em contato pelo e-mail acima para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular de dados.

2. Quais dados coletamos

2.1 Uso básico do aplicativo (sem conta)

O Spectrum pode ser utilizado sem necessidade de cadastro para consultar notícias agregadas e suas classificações no espectro político e no Factômetro. Nesse modo, não coletamos dados pessoais identificáveis, apenas dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento (ex.: identificador de instalação, versão do app, sistema operacional), usados apenas para diagnóstico e estabilidade.

2.2 Cadastro para recursos premium

Caso você opte por assinar recursos premium, coletamos:

  • E-mail (para criação e autenticação de conta)
  • Status e histórico da assinatura (gerenciado pelas lojas de aplicativo, ver seção 4)
  • Preferências de uso dentro do app (ex.: fontes favoritas, filtros salvos), se aplicável

Não coletamos dados de cartão de crédito ou informações financeiras diretamente. Todo o processamento de pagamento é feito pela Google Play e/ou Apple App Store.

2.3 Dados processados por inteligência artificial

Para gerar a classificação de espectro político e o Factômetro, o conteúdo das notícias agregadas (texto público de veículos de imprensa) é processado por meio da API do Gemini (Google). Esse processamento é feito sobre o conteúdo jornalístico em si, não sobre dados pessoais do usuário.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados coletados para:

  • Viabilizar o funcionamento do aplicativo e da conta premium
  • Processar e validar assinaturas junto às lojas
  • Melhorar a precisão do sistema de classificação e fact-checking
  • Comunicar mudanças relevantes no serviço (ex.: e-mails transacionais)
  • Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades, quando exigido

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Compartilhamento com terceiros

TerceiroFinalidadeDados envolvidos
SupabaseArmazenamento de banco de dados e autenticaçãoE-mail, preferências de conta
Google Gemini APIProcessamento de IA para classificação de notíciasConteúdo jornalístico agregado
RevenueCatGerenciamento de assinaturas premiumStatus de assinatura, identificador de usuário
Google Play / Apple App StoreProcessamento de pagamento e cobrançaDados de pagamento (tratados exclusivamente pela loja)

Alguns desses serviços podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil (transferência internacional de dados), sempre observando padrões de proteção compatíveis com a LGPD.

Podemos adicionar futuramente ferramentas de analytics (ex.: Firebase Analytics) para entender uso agregado do app. Caso isso ocorra, esta política será atualizada antes da mudança entrar em vigor.

5. Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base em:

  • Execução de contrato (art. 7º, V) — para fornecer a assinatura premium
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhorias do serviço e segurança
  • Consentimento (art. 7º, I) — quando aplicável, como em comunicações opcionais

6. Seus direitos como titular de dados

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados
  • Acesso aos seus dados
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade de dados
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
  • Revogação do consentimento

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado na seção 1. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

7. Retenção e exclusão de dados

Mantemos dados de conta enquanto a assinatura estiver ativa ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados associados a qualquer momento pelo contato acima.

8. Crianças e adolescentes

O Spectrum não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifiquemos coleta acidental de dados de uma criança, tomaremos medidas para excluí-los.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo autenticação segura e criptografia em trânsito.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail, quando aplicável. A data da última atualização estará sempre no topo deste documento.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política: suporteprismanews@gmail.com

Se você não concordar com esta política, recomendamos interromper o uso dos recursos que envolvem tratamento de dados pessoais. O uso contínuo após atualizações desta política será interpretado como ciência dos novos termos.